A INCANTATO EDUCAÇÃO, está comprometida com a proteção de dados e a privacidade de seus alunos. Por isso, é essencial que sejamos transparentes em relação aos dados pessoais que são tratados por nós.

Essa política define como os dados são protegidos nos processos de coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento e eliminação, para além da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

Em razão desse compromisso, nós disponibilizamos este documento para explicar como os seus dados pessoais serão tratados e quais são as medidas que utilizamos para mantê-los seguros.

Com o intuito de facilitar a compreensão desta política, todas as vezes que encontrar os termos “Incantato”, “nós” ou “nossos”, estamos nos referindo ao controlador dos seus dados pessoais, aquele que é responsável por definir o que acontece com esses dados e por protegê-los. Agora, todas as vezes que nos referimos ao “usuário”, “você”, “seu” ou “sua”, falamos de você, nosso aluno e titular desses dados pessoais.

É muito importante que você leia e compreenda essas regras, que devem ser interpretadas em conjunto com outras disposições aplicáveis, especialmente aquelas provenientes da legislação em vigor.

 

QUAIS DADOS SÃO COLETADOS PELA INCANTATO?

A Incantato coleta os seus dados por meio de nosso website, em que podemos coletar diferentes tipos de dados pessoais de forma automática com o objetivo de conferência, monitoramento e controle, ou fornecidas diretamente por você, como por exemplo para a realização de seu cadastro. Veja abaixo quais dados pessoais nós podemos coletar e em cada situação:

• Durante o cadastro: (i) nome completo, (ii) endereço de e-mail, número de celular, (iv) caso seja necessário para cursos cujo público-alvo são profissionais e estudantes da área da saúde, os números de inscrição profissional perante as instituições competentes (por exemplo, CRP) e outros documentos comprovatórios de requisitos para o curso em questão;
• Durante o preenchimento da forma de pagamento: (i) nome completo, (ii) endereço de e-mail, (iii) CPF, (iv) endereço completo, (v) dados de pagamento;

 

COMO A INCANTATO UTILIZA SEUS DADOS PESSOAIS?

Os dados pessoais coletados são armazenados e tratados por nós para as seguintes finalidades:

• Viabilizar a prestação de nosso serviço de ensino;
• Realizar o atendimento de solicitações e dúvidas em nossa Central de Atendimento;
• Identificar o usuário corretamente;
• Enviar os cursos adquiridos ou comunicação de ofertas;
• Entrar em contato com você, quando necessário. Esse contato pode se referir a comunicação sobre respostas e dúvidas, respostas de reclamações e solicitações e atualizações dos pedidos realizados;
• Consultar suas informações em bases de dados de terceiros;
• Cumprir com obrigações legais ou regulatórias;

COM QUEM AS SUAS INFORMAÇÕES SÃO COMPARTILHADAS? 

A Incantato poderá compartilhar suas informações pessoais com terceiros ou parceiros de negócios, que sejam relevantes para fins de viabilizar os serviços prestados. Referido compartilhamento ocorre com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo.

• Prestadores de serviços: essas empresas trabalham com a Incantato para viabilizar os serviços, bem como aprimorá-los. São exemplos os serviços de (i) envio de e-mails, (ii) análise da base de dados, (iii) gestão de campanhas de marketing, (iv) antifraude, (v) intermediação de pagamentos e (vi) armazenamento em Esses fornecedores recebem suas informações com a finalidade específica de prestar serviços a Incantato e não possuem quaisquer direitos de uso de suas informações fora dessa hipótese;

• Novos negócios: no contínuo desenvolvimento do nosso negócio, processos de aquisição e fusão de empresas, subsidiárias e outros negócios podem Nessa transferência de negócios, dados pessoais e demais informações dos respectivos clientes também serão transferidos, mas ainda assim, será mantida a Política de Privacidade;

• Requisição judicial: a Incantato pode compartilhar dados pessoais em caso de requisição judicial ou mediante determinação de autoridade competente, nos termos da lei.

• Para cumprimento de obrigação legal: Quando houver qualquer operação em que exista a previsão legal quanto a obrigatoriedade de fornecimento de dados.

 

POR QUANTO TEMPO A INCANTATO ARMAZENA SEUS DADOS PESSOAIS?

Nós armazenamos seus dados de forma segura em data centers localizados no Brasil, bem como no exterior. Neste caso de armazenamento no exterior, são adotadas todas as medidas legais aplicáveis, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e suas futuras regulamentações, garantindo a proteção e privacidade dos seus dados pessoais.

Suas informações (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; ou (iii) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da Incantato (como, por exemplo, durante prazos prescricionais aplicáveis ou cumprimento de obrigação legal ou regulatória).

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá quando for verificado:

• Que a finalidade pela qual os dados foram coletados foi alcançada ou que os dados pessoais coletados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada;
• Uma manifestação do cliente nesse sentido, para hipóteses em que a Incantato recebeu consentimento específico para determinado tratamento de dados pessoais e que não exista outra base legal que justifique a continuidade do tratamento; ou
• Determinação legal.

 

Nesse casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados.

 

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Alguns de seus dados pessoais poderão ser transferidos para outros países, por exemplo, quando utilizarmos serviços computacionais em nuvem para processamento ou armazenamento de dados, localizados fora do Brasil. Mas não se preocupe, a Incantato observa também nestas situações todos os requisitos estabelecidos na legislação vigente, e adota as melhores práticas de mercado a fim de garantir a proteção e privacidade dos seus dados pessoais.

 

SEUS DIREITOS

Você possui direitos no que se refere aos seus dados pessoais, dentre eles:

• Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais: Mediante sua requisição, a Incantato concederá a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais, nos termos da legislação aplicável;

• Acesso aos dados pessoais: Você pode requisitar acesso aos seus dados pessoais coletados e que estejam armazenados pela Incantato;

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizado: Você poderá, a qualquer momento, alterar e editar os seus dados pessoais, inclusive por meio de login da sua conta na plataforma da Incantato, quando aplicável;

• Informações sobre uso compartilhado de dados: As informações sobre o compartilhamento de dados pessoais encontram-se nesta Política de Nós nos colocamos à disposição de você para a hipótese de esclarecimentos complementares;

• Revisão de decisão Você poderá solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade;

• Eliminação dos dados pessoais: Você poderá solicitar a eliminação de dados pessoais que tenham sido coletados pela Incantato a partir do seu consentimento, a qualquer momento, mediante manifestação gratuita e facilitada. A eliminação dos dados pessoais somente poderá ser completa para dados pessoais que não sejam necessários para a Incantato cumprir com obrigações legais, contratuais, para proteção de seu legítimo interesse e nas demais hipóteses admitidas legalmente, conforme melhor explicado na seção “Por quanto tempo a Incantato armazena seus dados pessoais?”

• Revogação do consentimento: Você poderá revogar o consentimento que eventualmente tenha dado a Incantato para tratamento dos seus dados pessoais para certas finalidades, a qualquer momento, mediante manifestação gratuita e Importante informar que os tratamentos realizados anteriormente à revogação do consentimento são ratificados e que o pedido de revogação não implicará a eliminação dos dados pessoais anteriormente tratados ou que sejam mantidos pela Incantato com base em outros fundamentos legais.

Todos os direitos listados acima poderão ser exercidos por meio de envio de e-mail ao endereço.

 

COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Nós adotamos as melhores técnicas para proteger os dados pessoais coletados de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, inclusive mecanismos de criptografia. Ressaltamos, contudo, que nenhuma plataforma é completamente segura. Se você tiver qualquer preocupação ou suspeita de que os seus dados estejam em risco, por favor, entre em contato conosco por meio dos nossos canais de atendimento que ficaremos felizes em te auxiliar prontamente.

 

ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nos reservamos no direito de corrigir ou atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Ao atualizarmos esta Política de Privacidade, atualizamos também a data na parte inferior desta Política de Privacidade.

Em situações relevantes, principalmente na eventual modificação das finalidades para os quais os dados tenham sido coletados, você será informado quanto às alterações realizadas. A nova Política de Privacidade entrará em vigor imediatamente após a publicação. Se você não concordar com a Política revisada ou tiver dúvidas sobre a nova versão do documento, entre em contato com a Incantato por meio do e-mail [email protected]

 

IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR

A IINCANTATO EDUCACAO LTDA (“Incantato”), empresa com sede na Al Aimores, sem número, quadra 02, lote 11, sala 01, box 24, Morumbi, Neropolis – GO, CEP 75.460-000, site https://incantatopsicologia.com.br, inscrita sob o CNPJ nº 31.248.548/0001-89 é o controlador dos dados pessoais dos clientes tratados no âmbito desta Política de Privacidade.

Em caso de dúvidas, acesse o site www.incantatopsicologia.com.br ou entre em contato pelo e-mail do encarregado de dados, [email protected]

Estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas e colocar você no controle dos seus dados pessoais.

Contem conosco para mantê-los informados!

 

DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 14 de maio de 2024.